JORNAL DA ALTEROSA
Cavaletes irregulares trazem perigos às ruas da capital
[FOTO1]21 de setembro de 2012 – No período de eleições, a cidade costuma ficar toda suja. E alguns tipos de propaganda são até arriscados. É o caso dos cavaletes.
Segundo o TRE, não existe uma legislação específica para cavaletes. Eles se enquadram na lei das propagandas irregulares. A multa varia de R$ 2 a R$8 mil reais.
O fiscal faz uma análise da infração e encaminha para o juiz. É ele quem vai definir a multa, avaliando vários fatores. Inclusive, se o candidato é reincidente ou não.
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21 de setembro de 2012
