JORNAL DA ALTEROSA
Estudante de Belo Horizonte ganha indenização da Google por causa de perfil ofensivo no Orkut
Um estudante de Belo Horizonte deve receber uma indenização de R$ 15 mil da Google Brasil Internet Ltda por danos morais. Ele teve um perfil criado no site de relacionamento Orkut sem a sua autorização e que era ofensivo a ele. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o estudante, em janeiro de 2010, ficou sabendo do perfil que tinha seu nome e seguinte descrição no quem sou eu:
"um canalha, sem caráter que engana vítimas se passando por um cara bacana e apaixonado, mas eu não presto. Não traio a idiota, pois terminamos em novembro e eu já arrumei outra idiota (Daniela) pra poder trair e brincar com os sentimentos. Não fico solteiro uma semana! Minto e ludibrio as pessoas ao meu redor. Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro, mas sou bom no que faço, você nem desconfiará que namoro. É difícil as pessoas desconfiarem de mim, e até você gata, mesmo sabendo de tudo isso, ainda vai dar mole para mim".
Segundo o estudante, o usuário do perfil ainda fazia convites para outros participantes da rede. Ele afirmou que não é usuário do Orkut e que tentou o cancelamento da exibição da página, mas não conseguiu. O perfil ficou acessível no Orkut de meados de janeiro de 2010 até 19 de março de 2010.
A Google alega que não é possível o controle preventivo de conteúdo inserido no Orkut e que o fato não configura responsabilidade civil porque a prestação de serviço não é perigosa ou insegura. A empresa recorreu da decisão, mas perdeu.
2 de junho de 2011
