JORNAL DA ALTEROSA
Manifestantes flagrados com explosivos podem responder por tentativa de homicídio
Pessoas flagradas com materiais como bombas incendiárias, de estilhaços ou outros explosivos em protestos nos quais artefatos desse tipo forem usados contra a polícia ou a população podem ser indiciados por crimes pesados, como tentativa de homicídio – com penas de quatro a 13 anos de prisão. Essa forma de enquadramento não ocorreu no ano passado, na Copa das Confederações, apesar de casos de ataques a forças de segurança e a civis. Ao fazer o alerta e explicar como serão os procedimentos de detenção e prisão de integrantes de passeatas que cometerem excessos, o procurador de Justiça José Antônio Baeta, do Ministério Público estadual, alertou para essa prerrogativa dos delegados, ontem, durante a primeira reunião do ano da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares. A advertência foi feita em encontro que especialistas consideraram tardio para garantir a paz, e às vésperas dos protestos marcados para hoje, que ameaçam parar o Centro de BH.
15 de maio de 2014
