JORNAL DA ALTEROSA

Minas pede mudança na divisão dos royalties do minério

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18 de junho de 2012 – Um protesto pela mudança na forma de cobrar royalties do minério reuniu, nesta segunda-feira, várias lideranças políticas em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves participaram do movimento para pedir mais justiça na distribuição dos royalties.

A campanha “Movimento justiça ainda que tardia” conta com o apoio da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os chamados royalties do minério que hoje incidem sobre a produção líquida, de 2%, estão longe do que tributam países como Índia, Austrália e Rússia, respectivamente 10%, 7,5% e 4,8%, em geral sobre o valor da venda.

Durante lançamento do movimento, Aécio Neves criticou a presidenta Dilma Rousseff quanto à liberação de recursos para duplicação da BR-381 e expansão do metrô de Belo Horizonte. Segundo o tucano, o governo petista faz mais anúncios que obras na prática.

18 de junho de 2012

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