JORNAL DA ALTEROSA
Perícia judicial gratuita vai agilizar processos
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Uma das maiores barreiras ao funcionamento da justiça gratuita está com os dias contados. A partir do mês que vem, o Judiciário vai pagar as perícias. A medida deve agilizar processos e dar esperança a milhares de pessoas.
Há dois anos, o aposentado José Trindade Pinto teve que deixar a casa que foi condenada pela Defesa Civil. Os cômodos estão cheios de rachaduras. No terraço, o morador consegue atravessar o braço no meio das aberturas. Ele diz que o problema foi provocado por um vazamento na rede de água da Copasa. A família que está pagando aluguel entrou na Justiça, mas o processo está parado porque eles não têm condições de pagar a perícia no valor de R$ 1.200.
A demora pode chegar ao fim. A gratuidade passa a valer a partir de 15 de maio. O pagamento dos honorários dos peritos vai ficar por conta do Tribunal de Justiça e é de até, no máximo, R$ 1000. Caso a perícia ultrapasse esse valor, o beneficiário vai pagar depois de cinco anos, mas somente se a situação financeira tiver se modificado para melhor.
Os tribunais vão fazer o controle informatizado dos dados da ação, da quantidade de processos, das pessoas assistidas e do dinheiro pago aos peritos. A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça depois do pedido de um grupo de promotores mineiros. A iniciativa deve agilizar e muito andamento dos processos. Veja na reportagem:
24 de março de 2011
