JORNAL DA ALTEROSA

Prazo para realização do cadastramento escolar é prorrogado

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) prorrogou o prazo do Cadastramento Escolar 2012 dos alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais. Agora, pais e responsáveis têm até a próxima sexta-feira, dia 17, para realizar o cadastramento e garantir vaga em uma escola próxima à residência.
Devem ser cadastradas crianças com seis anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2012 (inclusive na Educação Especial), alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Na capital, o cadastramento deve ser feito nas agências dos Correios. Os pais ou responsáveis devem levar o original e a cópia da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e nas cidades do interior do Estado, o cadastramento deve ser feito nos postos definidos pelas comissões municipais de cadastramentos. Neste caso, além da certidão de nascimento, pode ser apresentado original e cópia de uma conta de luz ou de água.

Os interessados em retornar aos estudos ou alunos de escolas particulares que desejam se transferir para a rede pública também devem apresentar, além da certidão de nascimento e do comprovante de residência, o comprovante de escolaridade (original e cópia). Para informações sobre a localização dos postos de cadastramento, os interessados devem procurar as secretarias municipais de educação.

O cadastro é uma garantia de vaga na escola pública mais próxima de casa. Aquele candidato que não fizer o cadastramento não ficará sem uma vaga, mas a matrícula em uma escola próxima a sua residência ficará condicionada à existência de vaga na instituição de ensino. Neste caso, o estudante será encaminhado, após a matrícula dos cadastrados, a uma escola que apresente vaga remanescente. Os alunos já matriculados no ensino fundamental na rede pública têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.

A inscrição para o cadastro escolar de candidatos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento deve ser feita no mesmo período, até o dia 17 de junho. No momento da inscrição, deve ser informado no formulário do cadastro escolar o tipo de deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento do candidato.

Para fazer a matrícula, o cadastrado em Belo Horizonte receberá, no final de novembro ou início de dezembro, uma carta pelo Correio com a indicação da escola para a qual foi encaminhado. Já na RMBH e interior do estado, o comunicado será feito pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. O período de matrícula vai do dia 12 a 16 de dezembro de 2011.

16 de junho de 2011

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