JORNAL DA ALTEROSA
Redução da maioridade penal é discutida em seminário
O envolvimento de menores no crime levanta uma questão: eles devem ou não ter uma punição mais severa?
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Um adolescente de 17 anos é apontado como o responsável por uma chacina que chocou o bairro Glória em Belo Horizonte. Três pessoas foram assassinadas e dez ficaram feridas no crime ocorrido em outubro (clique e relembre). O rapaz queria vingar a morte do irmão. Este é um, no universo de crimes envolvendo menores de idade. Eles são autores e vítimas. Em muitos casos, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são usados por traficantes na prática de vários delitos. Quando são apreendidos, não vão para prisão, e sim cumprem medidas socioeducativas. Para muitos, fica a sensação de impunidade.
Mas essa realidade pode ser diferente. Parlamentares querem mudar a idade penal dos adolescentes no Brasil. Já há projetos na Câmara dos Deputados e no Senado para que a maioridade passe de 18 para 16 anos. E quem pode decidir isso é a sociedade por meio de um plebiscito. Nas ruas, o assunto divide opiniões. Mas os órgãos de Defesa da Criança e do Adolescente querem impedir a mudança.
Especialistas se reuniram para discutir o assunto. Eles acreditam que o envolvimento de menores em crimes está ligado à desestrutura familiar e que cabe aos governos propor políticas públicas pra prevenir ou recuperar os adolescentes infratores. Veja a reportagem:
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30 de novembro de 2011
